O FONEPe, Fórum Nacional de Entidades de Pedagogia ( CAs e DAs), segundo maior fórum de deliberação da Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia, tem por intuito discutir o movimento estudantil dos estados, a situação da educação pública e a socialização e integração das experiências vividas por cada entidade do movimento estudantil de pedagogia. Tem o papel ainda de encaminhar em conjuntos com as entidades presentes (delegados e delegadas), as propostas aprovadas no XXVII ENEPe.
O X FONEPe aconteceu em Fortaleza, no Ceará do dia 31 de outubro a 04 de Novembro de 2007, na Universidade Federal do Ceará / Campus do Benfica. O tema foi "“A Luta de Classes e a práxis educativa para transformação social”.
Ficou combinado que as atividades seriam relatas ao final de cada dia e enviadas para a lista da nacional (pedagogiaestudantes.yahoogrupos.com.br), para que mais pessoas estivessem em contato com os fatos. Seguem os relatos e a programação do evento.
Relato do dia 01 de novembro de 2007, quinta-feira.
- Credenciamento
- configuração dos certificados
- tentativa de acordo com reitoria para garantir o auditório principal da UFC
- montagem da apresentação da abertura do Fórum Nacional de Entidades de Pedagogia
- abertura do encontro com a presença do Diretor da FACED/UFC Professor Luiz Távola Furtado, da coordenadora do Curso de Pedagogia Neide Veras Monteiro, compondo a mesa inicial a professora Susane do IMO
- sinalização dos alojamentos
- recepção das delegações.
- A dificuldade de dialogo com o Restaurante Universitário, referente a alimentação dos participantes que não estudam na UFC.
(escrito por Rafael Ayan Ferreira (UnB) e Pedro Paulo Pimenta (UNIVILA))
Relato do dia 02 de novembro de 2007, sexta-feira
- Café da manhã, aprovação do regimento interno do X FONEPe;
- GD de DCNs no Auditório da Biblioteca Central e outro GD sobre Assistência Estudantil na ocupação da Reitoria da UFC. O GD sobre DCNs foi coordenado por Rafael Ayan e teve a apresentação de partes dos planos de lutas do 25º ENEPe, 7º FONEPe, 26º ENEPe, 8º FONEPe e 9º FONEPe. Logo após os estudantes tiveram a oportunidade de discutir de forma mais condensada o papel do MEPe diante das DCNs nos últimos dois anos e propor diretrizes para o Plano de Lutas do X FONEPe;
- GD de assistência estudantil na ocupação da Reitoria sob a coordenação de Paula Colares (UFC);
- Almoço;
- Mesa “O papel da universidade para a transformação social” com o doutorando em Educação Waldemario e a estudante de Comunicação Social Cleidiane. As primeiras perguntas não foram direcionadas ao tema e colocaram alguns problemas entre integrantes da ExNEPe e da própria organização do encontro. Com isso, a estudante Jackeline/UFC, coordenadora da mesa, chamou a atenção em relação ao caso;
- Reunião da ExNEPe. Pauta: ressarcimento e isenção de alguns estudantes, atividade cultural do X FONEPe, chaves dos alojamentos e Mesa sobre REUNI na sexta-feira de manhã;
- Jantar;
- GD 4: Movimento de Educação para todos: um exame crítico sobre as questões de gênero, Diversidade Sexual e Educação Confraternização. Participação da Professora Vânia Alexandrino Leitão da UECE/FECLESC e coordenação de Mariana Santos (UFF/RJ). Intervenções da plenária e aprovação do envio de uma moção de apoio ao PL 122/06 que criminaliza a homofobia.
- Leitura conjunta das atividades do dia e aprovação para envio à lista nacional
Relato do dia 03 de novembro de 2007, sábado.
- Mesa: Movimentos Sociais e Educação. Palestrantes: Anderson, membro do MLB (Movimento de Luta dos Bairros) e Maximiliano Coutinho Santos (UFF).
- GD – estatuto da ExNEPe e Movimento Estudantil de Pedagogia: presença de uma estudante de Pedagogia da UFC. Coordenação da Mesa de Fernanda (UFJF/MG) e relatoria Rodrigo (UERJ).
- GD – O Banco Mundial e as determinações para política de formação Docente: coordenação de David Batista Batella.
- Jantar
- GD – REUNI e Reforma Universitária: ocorreu na Reitoria da UFC que continuava ocupada. Começou com a apresentação de vídeos de diversas ocupações no Brasil e logo depois cada entidade pôde fazer uma intervenção de 8 minutos e explicar sobre a luta contra o REUNI em cada IES. Por Brasília, falaram Luiz Guilherme Oliveira Costa, membro da Comissão sobre REUNI da FE/UnB e Rafael Ayan completou a intervenção.
- Noite Cultutal: presença de um grupo de Maracatu na quadra de esportes.
- Leitura conjunta das atividades do dia e aprovação para envio à lista nacional
Relato do dia 04 de novembro de 2007, domingo.
- Café-da-manhã
- Plenária final
- Aprovação do Plano de lutas
Plano de Lutas do X FONEPe
Fortaleza, 04 de novembro de 2007.
DCNs
2- Discutir o papel do pedagogo e a valorização do profissional de educação.
3- Mesa sobre FUNDEB no XI FONEPe para que a ExNEPe tire um posicionamento sobre o tema.
4- Considerar os educadores que trabalham fora do ambiente escolar para o encontro.
5- Diálogo da ExNEPe com outras executivas de curso para rediscutir as DCNs, em especial as licenciaturas.
6- Discutir o papel do educador.
O Movimento de Educação para todos: um exame crítico sobre as questões de gênero, diversidade sexual e educação confraternização.
2- Que a pedagogia tenha um posicionamento crítico e combativo com relação às opressões.
3- Encaminhamentos de questionamentos das ações de cada ministério com relação ao programa “Brasil sem homofobia”.
4- Formar grupos no próximo FONEPe para se discutir as questões do movimento feminino.
5- Propiciar debates sobre a legalização do aborto.
6- Que a educação sexual seja discutida em pelo menos uma das atividades do XI FONEPe.
7- Apoio ao PL 122/06 que criminaliza a homofobia.
Estatuto da ExNEPe e Movimento Estudantil de Pedagogia
Estatuto
Obs.: somente discussão, pois o Estatuto só pode ser mudado em ENEPe estatutário, ou seja, os que ocorrem em ano par.
1-Que as executivas estaduais promovam grupos de estudo sobre o estatuto da ExNEPe, possibilitando maior compreensão do mesmo.
2-Que a ExNEPe divulgue semestralmente na lista pedagogiaestudantes@yahoogrupos.com.br e em outros espaços de comunicação (blogs, sites etc) o nome e estado de cada membro que integra a ExNEPe afim de informar todos estudantes.
3- Que seja utilizada como instrumentos de organização restrito aos coordenadores da atual gestão da ExNEPe lista de e-mails a ser criada por uma representante da Executiva Mineira (Flaviana Marcelino/UFMG) conforme deliberado pela ExNEPe em reunião do dia 03/11/2007.
4-Art. 14º - Os encontros estaduais/ distrital poderão indicar quantos representantes quiserem para a ExNEPe, contanto que o peso do voto por estado, nas reuniões da ExNEPe, seja igual a um, dividido igualmente entre os representantes. (DISCUTIR NO ENEPe 2008).
5- Art. 16º - Reformulação do estatuto: I-Coordenação de administração; II-Coordenação de finanças; III-Coordenação de comunicação; IV- Coordenação de Assuntos Educacionais (DISCUTIR NO ENEPe 2008).6- Analisar os objetivos da Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia como ponto de partida para que possamos discutir o que verdadeiramente tem sido feito por essa executiva.
7- Alterações estatutárias: Art. 14º - Que a posse não seja em qualquer reunião, mas sim no FONEPe ou ENEPe. (DISCUTIR NO ENEPe 2008).
8- Art. 2º - Os membros da Executiva Nacional devem ser da Executiva Estadual/ Distrital. (DISCUTIR NO ENEPe 2008).
9- Que a ExNEPe organize pelo menos uma reunião antes do encontro (não sendo a de 24h) na sede do próximo encontro discutindo os aspectos organizacionais. Proposta - Reunião um mês antes do encontro.
10- Que se discuta politicamente as questões divergentes da ExNEPe contra as reformas neoliberais do governo Lula.
11- Mudança da sede da ExNEPe.
12- Que esteja na programação dos eventos a reunião da executiva nacional para que os estudantes possam participar.
13-Que nos encontros sejam definidas as datas das reuniões presenciais da ExNEPe.
14- Que as reuniões presenciais da ExNEPe sejam convocadas com trinta dias de antecedência e que seja reconvocada duas semanas antes.
15-Que possam ter reuniões virtuais, para a ExNEPe, convocadas com antecedência de pelo menos duas semanas e reconvocação uma semana antes.
16- Uma maior socialização e comunicação dos membros da ExNEPe, pontuando as lutas ocorridas anualmente nas suas bases.
Movimento Estudantil.
1- Abaixo o Decreto 6096/07 do governo Lula.
2- Pela imediata retirada das tropas brasileiras do Haiti.
3- Contra a transposição do Rio São Francisco.
4- Que os estudantes participantes do 10° FONEPe discutam em suas faculdades o rompimento com a UNE e que participe dos fóruns de discussão contra a Reforma Universitária.
5-Que nós estudantes participemos dos movimentos sociais populares, nos estados, para pressionar os representantes das unidades garantindo nossas posições contrárias as medidas do governo.
6- Incentivar a discussão sobre o sistema de acesso à universidade pública a fim de se pensar numa alternativa ao vestibular.
7- Que se “puxe” em cada DA e CA assembléias de esclarecimentos do movimento estudantil de Pedagogia realizando grupos de formação política com a base.
8- Unificar a luta do movimento estudantil com os movimentos sociais como a luta pela terra, quilombolas, feminino e diversidade sexual.
9- Construção de ações unificadas com os movimentos sociais, compreendendo uma educação popular.
10- Articulação das lutas e ocupações de reitoria nacionalmente.
11Articulação do Movimento Estudantil Universitário com o Movimento Secundarista, compreendendo lutas unificadas, como Movimento pelo Passe Livre.
12- Por uma formação de militância pautada na luta de classes, compreendendo todas reivindicações dos trabalhadores.
13- Luta pela creche universitária.
14- Que a ExNEPe lance uma moção de apoio as ocupações.
15- Que a ExNEPe produza um documento sobre seu posicionamento claro sobre o REUNI.
16- Que o XI FONEPe tenha como sede São Paulo.
17- Participar dos fóruns de entidades que sejam contra a Reforma Universitária.
18- Participar de todos os Fóruns de Entidades que sejam contra a completude da Reforma Universitária e REUNI.
19- Construir a frente de luta contra a Reforma Universitária.
20- Luta por 10% do PIB para a educação que garanta uma rubrica específica para a assistência estudantil.
REUNI e Reforma Universitária
1- Discussão e construção de políticas de acesso e permanência ao Ensino Superior.
2- Mais verbas públicas para a Educação Pública.
3- Lutar pela universalização do acesso a todos os níveis do conhecimento para a classe trabalhadora.
4- Que se realizem paralisações contra o REUNI dia 04/04/2008 e que cada estado organize, antes da data, atividades de mobilização.
5- Lutar contra as reformas que atacam a classe trabalhadora e os estudantes.
6-Que a ExNEPe faça um material que esclareça para os estudantes o que é REUNI e a luta que está acontecendo.
7- Que se faça panfletagem sobre o REUNI.
Moções:
Moção de repúdio contra a reitoria da UFMG que está processando 10 estudantes que podem até sofrer publicamente jubilamento por luta pelo bandejão.
O X FONEPe manifesta seu repúdio a atitude da Reitoria da UFMG, que processou administrativamente em torno de 10 estudantes, que manifestavam contra o alto preço da alimentação no RU da referida universidade.
Esta atitude demonstra a maneira como esta resolve seus problemas políticos com os estudantes.
Que o FONEPe escreva e divulgue uma Moção de Repúdio a UNE pelo apoio incondicional que vem dando ao Governo Lula, inclusive apoiando as reformas, dentre elas a universitária.
Moção de Repúdio à União Nacional dos Estudantes – UNE
O X FONEPe torna público seu repúdio a União Nacional dos Estudantes – UNE que defende o governo Lula, mesmo este tendo deixado claro seu caráter neoliberal apresentando ao Congresso proposta de reformas que privatizam e/ou retiram direitos, ou, pior, quando este usa-se de decretos para impor esses planos neoliberais à classe trabalhadora.
Que o FONEPe escreva e divulgue uma Moção de Repúdio a Direção Majoritária da UNE pelo apoio incondicional que vem dando ao Governo Lula, inclusive apoiando as reformas, dentre elas a universitária.
(não há moção)
Moção de repúdio a Justiça Federal que o MEC intervenha em defesa dos estudantes que estão sendo processados pelo ato de Brasília.
O X FONEPe repudia a ação truculenta e anti-democrática do Governo Lula através da ação do MEC, que tentou resolver os problemas políticos com os estudantes colocando a polícia militar para agredir e prender os estudantes que se manifestavam contra a decisão arbitrária do MEC que não respeitou o acordo sobre a não-homologação das DCNs feito com a ExNEPe durante o 7º FONEPe em 2005.
Moção de repúdio a todas as ações repressoras que criminalizam o movimento estudantil e ocupações de reitorias contra o REUNI.
Que a ExNEPe lance uma moção de apoio as ocupações.
Nós, estudantes do Movimento de Pedagogia, apoiamos a luta de estudantes em todo o Brasil contra o Decreto neoliberal de Lula – 6.096/REUNI.
Entendendo o grande contingente de manifestações e ocupações por todo o país e sua criminalização, através das ações policiais, encaminhamos uma moção de repúdio a todas as ações repressoras na luta contra o REUNI.
Nós, estudantes do curso de pedagogia, repudiamos a ação do Governo Lula, que vem implementando a Reforma Universitária, através do REUNI, privatizando os recursos públicos para o ensino superior e tornando cada vez mais precárias as questões relativas as condições de trabalho nas instituições aligeirando a formação discente e sucateando cada vez mais as universidades.
Abaixo ao Decreto 6.096/07! Educação não se faz por decreto!
Moção de Apoio ao PL 122/06
A Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia, composta por membros das executivas estaduais e Distrital, representante das/dos estudantes de Pedagogia da República Federativa do Brasil, vem por meio desta efetivar seu apoio incondicional ao Projeto de Lei 122/06 que tem como objetivo e a criminalização da homofobia.
Esta moção de apoio foi aprovada por consenso na Plenária Final do X Fórum Nacional das Entidades de Pedagogia (FONEPe ), realizado de 01 a 04 de novembro de 2007, na Universidade Federal do Ceará (UFC).
Para que esta resolução fosse construída, a criminalização da homofobia foi pautada em mesa de debate (Movimentos Sociais e Educação) e em um Grupo de Discussão (Movimento de Educação para todos: um exame crítico sobre as questões de gênero, diversidade sexual e Educação). Desta forma, se fez possível a reflexão/discussão que nos sensibilizou sobre a relevância e urgência social da aprovação no Congresso Nacional do referido Projeto de Lei.
Disposições Finais
1- Dado que o primeiro dia de novembro não foi feriado pedimos para que não seja contado como dia de encontro, pois tem estudantes que trabalham e não puderam chegar no primeiro dia (com relação ao regimento interno).
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